Nota Pública emitida pelo SIMPE/SC (Sindicato dos Servidores do Ministério Público de Santa Catarina) em repúdio à agressão sofrida por Aline Borges da Silva e sua mãe, Simone Silva Borges, servidora do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, em Içara.
O sindicato manifesta solidariedade às vítimas e exige apuração rigorosa dos fatos.
SIMPE/SC
A Diretoria
O SIMPE-SC parabeniza todos(as) os servidores(as) que através do compromisso e profissionalismo contribuem todos os dias para a construção de uma sociedade melhor.
Dia do servidor é preciso resistir e lutar contra os inimigos do serviço público!
O Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público convoca todas e todos para audiência pública no próximo dia 5 de novembro, às 10h da manhã, no Plenarinho da Alesc, quando o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos, vai apresentar um estudo com dados atualizados sobre a situação dos serviços públicos municipais, estaduais e federais em Santa Catarina.
A audiência serve ainda para retomar a luta pelo fim dos 14% por meio do PLC 37/2023 que hoje tramita na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina por força de mais de 80 mil assinaturas da população de Santa Catarina, mas também para articular a mobilização pelo apensamento e aprovação da PEC 6/24 e organizar a pressão popular contra a PEC 66/23.
A PEC 6/2024, que prevê a extinção gradativa das contribuições previdenciárias de aposentadas, aposentados e pensionistas em 10 anos é “mais viável” que a PEC 555/06, que determina a extinção imediata da contribuição. A ideia é apensar a PEC 6 à PEC 555 e fazer a primeira tramitar mais rápido, uma vez que a segunda já passou pelas comissões e está pronta para ir à plenário na Câmara dos Deputados.
Já a PEC 66/23 obriga Estados e Municípios a piorarem as aposentadorias de quem trabalha nos serviços públicos em troca do refinanciamento de dívidas com o Regime Geral de Previdência Social e de mais prazo para o pagamento de precatórios. Não perca a audiência pública que busca “vacinar” o serviço público contra os “pacotes de maldades” sempre surgem no final do ano.
No próximo sábado, dia 26/10, das 9h às 11h30, a GESAU te convida para um evento super especial no Parque da Luz!
O que te espera?
– Atividade física para todos os gostos!
– Dicas de nutrição para uma vida mais saudável.
– Palestra sobre bem-estar e qualidade de vida.
– Arrecadação de alimentos para quem precisa!
Contamos com a sua presença!
Atenção: A divulgação deste evento está sendo realizada a pedido da CORH.
No dia 25 de setembro, a FENAMP e a ANSEMP, juntamente com nossas entidades estaduais, promovem uma grande mobilização nacional para fortalecer a participação dos servidores efetivos nas decisões do Ministério Público. Estamos unindo forças para sensibilizar o Congresso Nacional, o CNMP e toda a sociedade sobre a importância da #DemocratizaçãoDoMP.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 147/2015 está em tramitação, e sua aprovação é essencial para garantir que os servidores efetivos tenham voz na definição da lista tríplice dos Ministérios Públicos Estaduais.
Agora é a hora de mostrar a nossa força e engajamento!
Como participar?
Juntos vamos construir um MP mais democrático e representativo. Participe e faça a diferença!
Com déficits de R$ 8,7 milhões em 2023 e R$ 31,4 milhões só no primeiro semestre de 2024, gestores do SC Saúde acreditam que é preciso fazer mudanças para aumentar a arrecadação do plano. Atualmente, o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos possui um saldo positivo de R$ 456 milhões que é resultado dos superávits acumulados desde a criação dele em 2005 pela Lei Complementar 13.344.
Para dirigentes sindicais que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, a arrecadação do SC Saúde, cuja contribuição está fixada em 4,5% do salário de usuários e usuárias, foi prejudicada pelo fato de a maioria das categorias dos serviços públicos estaduais não receber sequer o reajuste inflacionários nos últimos anos.
“Se o salário do servidor e da servidora não é valorizado ou não recebe pelo menos a correção da inflação, a contribuição para o SC Saúde também não será capaz de fazer frente aos gastos médicos que estão sempre aumentando” – disse a presidenta do Sintespe, Marlete Aparecida Gonzaga.
De acordo com o Secretário de Estado da Administração de Santa Catarina, Vânio Boing, o Governo “está realizando estudos para fazer ajustes no custeio” do SC Saúde. Isso quer dizer que o Governo pode aumentar a contribuição de usuárias e usuários do SC Saúde ou criar alguma taxação extra em breve.
FALTA DE CONCURSO PÚBLICO CONTRIBUI COM ALTA DA SINISTRALIDADE
O Coordenador do SC Saúde, Leandro José João, disse que 34,7% das pessoas vinculadas ao plano possuem 59 anos ou mais, idade em que a utilização de serviços de atenção à saúde aumenta. Além disso, Leandro falou que decisões da Justiça obrigando o SC Saúde a cobrir tratamentos e procedimentos se multiplicaram no último período, ampliando muito as despesas.
A falta de concursos públicos também é um problema crônico do Estado de Santa Catarina, a não reposição da mão de obra também prejudica a média de idade de usuárias e usuários do SC Saúde. Trabalhadoras e trabalhadores da Educação aguardam o concurso para 10 mil vagas no setor conforme promessa do governador Jorginho Mello (PL).
No dia 3 de julho, vamos nos unir para um importante movimento nacional em prol da saúde mental dos servidores do Ministério Público Brasileiro. Neste dia, completamos um ano da aprovação da Política Nacional de Atenção à Saúde Mental no MP Brasileiro pelo Conselho Nacional do Ministério Público. No entanto, muitas unidades ministeriais ainda não implementaram efetivamente essa política. Precisamos avançar e cuidar melhor da saúde mental dos nossos servidores.
Participe Conosco!
O que fazer?
▪️ Vista preto ou amarelo: Vamos mostrar nossa união e comprometimento vestindo essas cores.
▪️ Reúna-se com seus colegas: Organize-se em seu local de trabalho, tire fotos com os cartazes que disponibilizamos para impressão e com balões amarelos.
▪️ Poste nas redes sociais: Compartilhe suas fotos marcando a FENAMP (@fenamp) e a Ansemp (@ansemp.br), além de seus sindicatos e associações locais. Use a hashtag #SaúdeMentalMP.
Por que participar?
▪️ Pressionar o CNMP: Vamos lutar pela aprovação da Resolução de Combate ao Assédio no MP
▪️ Mostrar solidariedade: Sua participação é um gesto de apoio a todos os colegas que enfrentam desafios de saúde mental.
▪️ Chamar a atenção dos gestores: Vamos mostrar aos gestores e chefias a importância de implementar políticas efetivas de saúde mental.
▪️ Sensibilizar a sociedade: Precisamos que todos saibam que a saúde mental tem que ser prioridade no Ministério Público.
Junte-se a nós e faça a diferença!
Vamos vestir preto ou amarelo, levantar nossos cartazes e balões amarelos, e mostrar que a saúde mental dos servidores do Ministério Público é uma causa que merece atenção e ação imediata.
Contamos com você!
Dia 3 de julho, Dia Nacional de Mobilização por Políticas de Saúde Mental no Ministério Público Brasileiro.
Na quinta, 22 de maio, Jorginho Mello renovou resolução com o intuito de congelar investimentos em serviços públicos como saúde e educação, mas pretende deixar de recolher R$ 90 bilhões em impostos que deveriam ser cobrados da indústria, do agronegócio e do setor de importações/exportações.
Ao assinar medida que também impede nomeações no serviço público estadual, Jorginho confundiu quem acreditou na promessa de realização de concurso público com 10 mil vagas para a educação estadual que ele mesmo vem anunciando desde o ano passado.
A Resolução do Grupo Gestor do Governo (GGG n° 15/2024) determina a suspensão de qualquer reajuste salarial de trabalhadoras e trabalhadores do Executivo até maio de 2025.
Do ponto de vista econômico, a medida também não se justifica, pois de acordo com o economista Maurício Mulinari, “os resultados preliminares do 1º bimestre de 2024 apontam para um superávit de R$ 2,29 bilhões, ou seja, o Governo deve fechar o ano com dinheiro sobrando no caixa”.
Por isso, as lideranças do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público acreditam que, com a medida, Jorginho deixa de investir em escolas e hospitais que servem à população para alavancar os lucros da indústria, do agronegócio e de importadoras/exportadoras ao abrir mão de cobrar R$ 90bi em impostos devidos por estes setores até 2026.
A Federação Nacional dos Servidores dos Ministérios Públicos Estaduais (FENAMP) e a Associação Nacional dos Servidores do Ministério Público (ANSEMP) vêm a público manifestar seu repúdio à proibição de manifestação de servidores do Ministério Público, ocorrida durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) nesta terça-feira, 28 de maio de 2024.
Os servidores presentes na sessão manifestavam-se de forma silenciosa, empunhando cartazes que pediam a aprovação de duas propostas de resolução que tramitam no Conselho e tratam do combate ao assédio e da promoção de equidade de gênero no MP. Esses temas são de extrema importância para a garantia de um ambiente de trabalho seguro e justo para todos os servidores da instituição. A manifestação foi organizada de maneira respeitosa e pacífica, sem interromper ou causar qualquer distúrbio à sessão em andamento.
É inaceitável que o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet, tenha reprimido essa legítima expressão de preocupação dos servidores com questões tão relevantes. A censura a manifestações pacíficas contraria princípios democráticos e de liberdade de expressão, fundamentais para o fortalecimento das instituições públicas. A repreensão e a ameaça de esvaziamento do auditório representam um retrocesso em termos de participação democrática e transparência nas discussões do CNMP.
Aplaudimos a coragem do Corregedor Nacional do Ministério Público, Ângelo Fabiano Farias da Costa, que se manifestou pela instauração de Processo Administrativo Disciplinar contra um promotor de Justiça por conduta inadequada e desrespeitosa com uma advogada em audiência. Este episódio reforça a necessidade urgente de medidas efetivas contra o assédio e para a promoção da igualdade de gênero dentro do Ministério Público.
Não nos calaremos e reiteramos nosso compromisso com a defesa intransigente dos direitos dos servidores e da promoção de um ambiente de trabalho livre de assédio e desigualdade. Continuaremos a lutar pela aprovação das resoluções que garantam respeito e igualdade no Ministério Público.
Alguém aí tá bem?
Embora os dias contenham suas alegrias, parece que a vida só será boa no amanhã. Só será boa SE. O que está acontecendo com nós, trabalhadoras e trabalhadores? O que nos adoece? O que é que chamamos de saúde? Adoecemos apesar ou por conta do trabalho? É possível ter saúde sozinha/s?
Aproximando o conhecimento sindical, a pesquisa acadêmica e a experiência histórica da saúde coletiva, queremos estimular o debate sobre a saúde e o adoecimento dos trabalhadores e trabalhadoras como resultantes de uma complexa rede de fatores que não se restringem ao indivíduo.
Por um Fio: Seminário Internacional de Saúde e Trabalho é fruto de uma colaboração entre a Associação Brasileira de Estudos do Trabalho (ABET), o Laboratório de Sociologia do Trabalho da UFSC (LASTRO) e o Fazendo Escola.
Vamos tecer essa rede juntos?
Anote aí: 29, 30 e 31 de agosto de 2024 na UFSC, em Florianópolis.
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