Simpe SC

Giro de Notícias 19 de maio de 2021

Campanha “Chega de Mitos”- LARANJA COM JABÁ

Acostumada a transformar jerimum em carruagem, a Trabalhadora Fadinha achou estranho quando viu laranja se transformar em uma mansão de 6 milhões de reais. Qual não foi a surpresa da nossa fada verde e amarela ao perceber que neste governo que ela ajudou a eleger, “PEC que dá em Chico, NÃO dá em Francisco”.

A Reforma Administrativa, por meio da alteração do caput e do inciso XXIII do art. 37, tem o condão de retirar direitos dos servidores e da população, mas mantém privilégios de parlamentares e de todo o alto escalão do governo.

Enquanto fazia contas para ver se o salário ia dar pro mês inteiro, ficou sabendo que o presidente não come jerimum, nem jabá, só picanha de quase 2 mil reais o quilo.

#PECdaPicanha #pec32não #ChegadeMitos

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ANSEMP 19 de maio de 2021

7° Encontro do FórumMP – Programação dos dois dias de evento já está disponível

O 7° Encontro do FórumMP está chegando! Neste ano, o encontro terá o tema “Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos” e acontece nos dias 24 e 25 de maio.

Confira a programação:
24 de maio
– 18h – Mesa de abertura
Com Aldo Clemente, presidente da ANSEMP e coordenador executivo da FENAMP; Flávio Sueth, vice-presidente da ANSEMP e presidente da Assemperj; e Atnágoras Lopes, secretário da Executiva Nacional da CSP-Conlutas e coordenador do Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil de Belém/PA. A mediação será do diretor de Comunicação Social da ANSEMP e presidente do SIMPE-RS, Jodar Pedroso Prates.

– 18h20 – Mesa 1: Teletrabalho e Saúde Mental na pandemia
Com Isabela Blanco, advogada formada pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e mestre em Direitos Humanos e Teoria do Direito (FND-UFRJ), e Ana Magnólia Bezerra Mendes, professora do Departamento de Psicologia Social e do Trabalho e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia Social, do Trabalho e das Organizações da Universidade de Brasília (UnB).

– 19h20 – Debate
– 20h – Encerramento
– 25 de maio
– 18h – Mesa de abertura

A abertura do segundo dia terá a apresentação de um estudo realizado pela FENAMP e a ANSEMP que mostra o panorama dos MPs estaduais em relação ao número de cargos comissionados, terceirizados e MP residentes. A apresentação será realizada pela coordenadora executiva da FENAMP, diretora administrativa da ANSEMP e presidenta do SINDSEMP-MA, Vânia Leal Nunes. A mediação ficará a cargo do coordenador executivo da FENAMP e secretário-geral do SINDSEMP-AP, Elton Correa.

– 18h20 – Mesa 2: Precarização dos trabalhadores dos Ministérios públicos: experiências de enfrentamento.
Com Valdeny Barros, coordenador executivo para assuntos parlamentares da FENAMP.
– 19h30 – Sistematização da Carta do 7° Encontro do FórumMP
– 20h – Encerramento

As inscrições são gratuitas e abertas para todos os servidores e servidoras dos MPs estaduais.
Para participar, acesse https://fena.mp/inscricoes e se inscreva!

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Giro de Notícias 18 de maio de 2021

Campanha “Chega de Mitos”- A PEC DA GRANADA

Mais que uma “granada no bolso dos servidores”, a Reforma Administrativa é uma bomba no bolso dos mais pobres. Uma Proposta dessas só poderia ter saído da mente sádica do Ministro Duende, o mesmo que reduziu o auxílio emergencial para manter o pagamento da dívida pública aos bilionários.

A inclusão do princípio da “subsidiariedade” no caput do art. 37 da Constituição vai permitir que os governos fechem creches, escolas, postos de saúde e hospitais públicos, deixando milhões de pessoas que não podem pagar pelo ensino privado ou por planos de saúde sem estes serviços.

Na prática, isso quer dizer que serviços públicos oferecidos pelo Estado deixarão de existir abrindo espaço para empresários e banqueiros lucrem com a venda daquilo que era gratuito.

#ChegadeMitos #PECdaGranada #pec32não

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Notícias 13 de maio de 2021

Inscrições para o 7° Encontro do FórumMP já estão abertas

A FENAMP e a ANSEMP promovem, nos dias 24 e 25 de maio, o 7° Encontro do FórumMP – Desafios da força de trabalho dos Ministérios Públicos. O objetivo do evento é proporcionar um espaço aberto para a participação e debate dos servidores dos Ministérios Públicos de todo o país.

O evento ocorrerá de forma virtual através da plataforma de reuniões Zoom. As atividades terão início às 18h e a programação completa será divulgada em breve.

As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas até o dia da abertura do encontro.

Inscreva-se em: https://fena.mp/inscricoes

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Fenamp 12 de maio de 2021

ACD e entidades parceiras lançam cartilha popular contra a reforma administrativa

A Auditoria Cidadã da Dívida (ACD) lançou nesta semana a Cartilha Popular “DIGA NÃO AO FIM DOS SERVIÇOS PÚBLICOS! DIGA NÃO À PEC 32/2020 – Não à Contrarreforma Administrativa! Privilegiados são os banqueiros!”. A iniciativa teve o apoio de dezenas de entidades, entre elas a FENAMP e a ANSEMP.

O material explica, de forma sucinta, desde a origem do processo de contrarreformas até o atual processo de pressão por uma reforma administrativa. “O objetivo do governo, com diversas propostas de alteração da Constituição, não é reformar para melhorar. O objetivo é acabar com os serviços públicos e transformar profundamente o papel e as obrigações do Estado”, explica a cartilha.

A FENAMP e a ANSEMP incentivam a leitura deste rico material e o compartilhamento com colegas, amigos e familiares. A informação é nossa melhor ferramenta de luta contra a reforma administrativa.

Confira a cartilha em: https://fena.mp/cartilhaacd

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Giro de Notícias 11 de maio de 2021

Defenda o serviço público e os servidores. Diga não à Reforma Administrativa!

A reforma administrativa proposta pelo governo federal significa o fim do serviço público, uma tragédia que terá reflexos não somente para os trabalhadores, mas na vida de toda a população brasileira.

É necessário e urgente a união de todos(as) e a compreensão de que precisamos lutar e defender a SAÚDE e a EDUCAÇÃO PÚBLICA.

DIGA NÃO À REFORMA ADMINISTRATIVA.

DEFENDA O SERVIÇO PÚBLICO.

#defendaoserviçopublico

#defendaosus

#defendaeducaçãopública

#serviçopublicosalva

#reformaadministrativaNÃO

#todoscontraapec32

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Notícias SIMPE SC 28 de abril de 2021

Convocação para Assembleia Geral Ordinária Virtual

O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de Santa Catarina (SIMPE-SC) convoca a todos os servidores(as), para participarem da ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA VIRTUAL, no dia 29 de abril de 2021 por intermédio do Google Meet com primeira chamada às 18h30min.

Pauta:

1. Informes;
2. Deliberações sobre Assembleia Geral Ordinária de 2020, suspensa devido a Covid-19;
3. Análise de conjuntura;
4. Deliberação sobre assembleias online;
5. Reforma da previdência, reforma administrativa;
6. Prestação de Contas 2020 e 2021;
7. Data-base 2020/2021- Construção da pauta de reivindicações;
8. Auxilio saúde – resolução 223/2020 CNMP;
9. Deliberações sobre Ações judiciais;
10. O que mais Ocorrer;

O link para o acesso à assembleia será disponibilizado via e-mail.

Para mais informações entre em contato:
Telefone:(48) 3024-5641
Whatsapp: (48) 98844-5467
E-mail: sindicatompsc@gmail.com

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Saúde do Trabalhador 28 de abril de 2021

28 de Abril- Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho

No dia 28 de abril de 1969, uma explosão em uma mina nos Estados Unidos matou 78 mineiros. Em 2003, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) instituiu o Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho em memória às vítimas de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. No Brasil, a Lei nº 11.121/2005 definiu o dia de hoje como Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho.

Desde que emergiu como uma crise global, a pandemia de covid-19 teve impactos profundos, atingindo inúmeros aspectos, desde o risco de transmissão do vírus nos locais de trabalho até os riscos de segurança e saúde ocupacional que surgiram como resultado das medidas para mitigar a disseminação do vírus, como o teletrabalho. Essas mudanças também representam riscos potenciais para a Saúde e Segurança no Trabalho (SST), incluindo os psicossociais e a violência em particular.

Neste ano o foco para a OIT é na resposta a surtos de doenças infecciosas no local de trabalho tendo como base a covid-19. Em um relatório divulgado pela OIT, a organização ressalta os riscos ocupacionais que surgem com a disseminação da covid-19. O documento também analisa medidas para prevenir e controlar o risco de contágio, psicossociais, ergonômicos e outros associados à pandemia.

Os riscos à segurança e à saúde associados ao trabalho são diversos e não podem ser ignorados em nenhum contexto. De acordo com o Ministério da Economia, entre janeiro e dezembro de 2019, foram autorizados 193.660 auxílios acidentários no país. Além disso, todos os dias morrem pessoas em decorrência de acidentes de trabalho ou doenças relacionadas a ele – mais de 2,78 milhões de mortes por ano. Além disso, há cerca de 374 milhões de acidentes não fatais a cada ano.

O Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho pretende ser uma campanha internacional anual para promover um trabalho seguro, saudável e digno. É necessário garantir uma cultura de segurança e saúde no mercado laboral em que o direito a um ambiente de trabalho seguro e saudável seja respeitado a todos os níveis.

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Giro de Notícias 28 de abril de 2021

Reforma Administrativa: Veja o efeito dos “Instrumentos de cooperação”

A PEC 32/2020 aprofunda a transferência de atividades públicas para o setor privado, avançando na privatização de serviços públicos, na medida em que excetua apenas as atividades privativas de cargos típicos de Estado da adoção desse tipo de contrato de cooperação.

Abre-se o caminho para que organizações e empresas privadas disputem recursos públicos ao ofertarem esses serviços. O texto ainda deixa em aberto, por exemplo, se as empresas poderão cobrar tarifas dos usuários dos serviços que hoje são públicos. Se este for o caso, é possível que o acesso a serviços públicos fique cada vez mais restrito.

Em um país com baixos salários, que vivencia uma precarização maior das relações de trabalho, faz-se cada vez mais necessário permitir serviços públicos gratuitos, universais e de qualidade e não os restringir em razão das possibilidades financeiras de quem puder ou não pagar. Entretanto, a proposta vai em sentido contrário e ousa ao definir que qualquer estrutura pertencente ao Estado poderá ser usufruída por agentes privados sem contrapartida financeira, ou seja, gerando ônus ao órgão público.

Aprofundar e ampliar esse modelo de prestação de serviços, muitas das vezes envoltos em irregularidades e desvios financeiros, parece um caminho que privilegia alguns poucos interesses particulares em detrimento do interesse público.

Fonte: DIEESE

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Giro de Notícias 27 de abril de 2021

Reforma Administrativa: Veja o impacto do aumento de comissionados

A principal forma de acesso a um cargo público atualmente é o concurso público. Mas essa regra tem algumas exceções, como é o caso dos cargos comissionados (CCs). Os funcionários para esses cargos são escolhidos exclusivamente mediante indicação, ou seja, qualquer pessoa pode ser nomeada para exercer um cargo em comissão.

Por isso, atualmente, existem regras específicas a serem observadas para garantir o interesse público e a moralidade. Mas PEC 32/2020, acaba com essas regras e prevê o fim da distinção entre cargos em comissão e funções de confiança e a substituição gradual desses vínculos pelos chamados cargos de liderança a assessoramento, que poderão ser abertos sem concurso público para atribuições estratégicas, gerenciais ou técnicas.

A inclusão de atribuições gerenciais ou técnicas para os cargos de livre nomeação deixa os serviços públicos mais sujeitos à vontade do governo de plantão, que pode lotear o poder público com seus apadrinhados e retirar aqueles que o criticam, em detrimento da qualidade e da continuidade do serviço público. Isso pode levar à atração de profissionais menos qualificados e menos comprometidos, levando a uma piora dos serviços prestados aos cidadãos.

Fonte: DIEESE

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