Com déficits de R$ 8,7 milhões em 2023 e R$ 31,4 milhões só no primeiro semestre de 2024, gestores do SC Saúde acreditam que é preciso fazer mudanças para aumentar a arrecadação do plano. Atualmente, o Fundo do Plano de Saúde dos Servidores Públicos possui um saldo positivo de R$ 456 milhões que é resultado dos superávits acumulados desde a criação dele em 2005 pela Lei Complementar 13.344.
Para dirigentes sindicais que fazem parte do Fórum Catarinense de Defesa do Serviço Público, a arrecadação do SC Saúde, cuja contribuição está fixada em 4,5% do salário de usuários e usuárias, foi prejudicada pelo fato de a maioria das categorias dos serviços públicos estaduais não receber sequer o reajuste inflacionários nos últimos anos.
“Se o salário do servidor e da servidora não é valorizado ou não recebe pelo menos a correção da inflação, a contribuição para o SC Saúde também não será capaz de fazer frente aos gastos médicos que estão sempre aumentando” – disse a presidenta do Sintespe, Marlete Aparecida Gonzaga.
De acordo com o Secretário de Estado da Administração de Santa Catarina, Vânio Boing, o Governo “está realizando estudos para fazer ajustes no custeio” do SC Saúde. Isso quer dizer que o Governo pode aumentar a contribuição de usuárias e usuários do SC Saúde ou criar alguma taxação extra em breve.
FALTA DE CONCURSO PÚBLICO CONTRIBUI COM ALTA DA SINISTRALIDADE
O Coordenador do SC Saúde, Leandro José João, disse que 34,7% das pessoas vinculadas ao plano possuem 59 anos ou mais, idade em que a utilização de serviços de atenção à saúde aumenta. Além disso, Leandro falou que decisões da Justiça obrigando o SC Saúde a cobrir tratamentos e procedimentos se multiplicaram no último período, ampliando muito as despesas.
A falta de concursos públicos também é um problema crônico do Estado de Santa Catarina, a não reposição da mão de obra também prejudica a média de idade de usuárias e usuários do SC Saúde. Trabalhadoras e trabalhadores da Educação aguardam o concurso para 10 mil vagas no setor conforme promessa do governador Jorginho Mello (PL).
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