Pesquisa revela número de comissionados até 65 vezes maior do que de servidores concursados em MPs estaduais

A FENAMP e a ANSEMP realizaram um levantamento sobre a composição do quadro de pessoal dos Ministérios Públicos estaduais.

O objetivo das entidades foi estabelecer um panorama sobre a relação existente entre servidores efetivos e comissionados para ser apresentado ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) já que, em 2019, o conselheiro Valter Shuenquener apresentou uma proposta de resolução, cujo objetivo era estabelecer que, nos estados que ainda não regulamentaram o inciso V do artigo 37 da Constituição Federal, pelo menos 50% dos cargos em comissão sejam destinados aos servidores das carreiras do Ministério Público brasileiro.

Saiba mais em: https://fena.mp/pesquisacomissionados